1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos e todas as políticas a eles vinculadas, incluindo nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, deverá cessar imediatamente o uso do site. O uso continuado após a publicação de alterações constitui aceitação das condições atualizadas.

2. Sobre o Site

O Sem Passaporte é um portal de turismo independente, disponível em sempassaporte.com. Publicamos conteúdo informativo e educacional sobre viagens, destinos, planejamento turístico e dicas de turismo destinado ao público brasileiro.

O site é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Menores de 18 anos devem utilizar o conteúdo somente com supervisão de pais ou responsáveis legais.

3. Isenção de Responsabilidade Informativa

Todo o conteúdo publicado no Sem Passaporte é fornecido exclusivamente para fins informativos e educacionais. Não constitui, e não deve ser interpretado como, assessoria de viagem, consultoria turística, aconselhamento jurídico ou recomendação personalizada.

As informações disponibilizadas refletem análises e perspectivas editoriais gerais e podem não ser adequadas para a situação específica de cada leitor. Antes de tomar qualquer decisão de viagem relevante, recomendamos verificar as informações junto às fontes oficiais, como:

• Embaixadas e consulados dos países de destino;
• Órgãos oficiais de turismo nacionais e internacionais;
• Agências de turismo habilitadas e profissionais especializados.

O Sem Passaporte não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso das informações publicadas no site para a tomada de decisões de viagem individuais.

4. Uso Permitido do Site

Você pode acessar e utilizar o conteúdo do Sem Passaporte para fins pessoais, informativos e não comerciais, desde que:

• Não reproduza, distribua ou publique conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito;
• Não utilize o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tente interferir no funcionamento técnico do site, incluindo acesso não autorizado a sistemas ou servidores;
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O Sem Passaporte reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estas condições.

5. Propriedade Intelectual

Salvo indicação expressa em contrário, todo o conteúdo disponível no Sem Passaporte — incluindo textos, artigos, gráficos, logotipos, layout e código — é propriedade intelectual do Sem Passaporte e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais legislações aplicáveis.

É permitido compartilhar links para os artigos e citar trechos com atribuição clara à fonte (Sem Passaporte com link para o artigo original). Qualquer reprodução integral, redistribuição ou exploração comercial sem autorização prévia e por escrito é expressamente proibida.

Para solicitações de reprodução, parcerias editoriais ou licenciamento de conteúdo, entre em contato pela nossa página de contato.

6. Precisão e Atualização do Conteúdo

O Sem Passaporte emprega esforços razoáveis para garantir que as informações publicadas sejam precisas, completas e atualizadas no momento da publicação. No entanto, condições de destinos, requisitos de entrada, preços e informações turísticas mudam com frequência — informações corretas na data de publicação podem tornar-se desatualizadas.

O conteúdo pode ser revisado, atualizado ou removido a qualquer momento sem aviso prévio. A data de publicação ou atualização exibida nos artigos indica quando o conteúdo foi revisado pela última vez.

Identificou uma informação incorreta ou desatualizada? Informe nossa equipe editorial — corrigimos com transparência e brevidade.

7. Links para Sites de Terceiros

Alguns artigos do Sem Passaporte podem conter links para sites externos. Esses links são fornecidos como referência informativa e não constituem endosso, recomendação ou responsabilidade pelo conteúdo, produtos ou políticas dos sites vinculados.

O Sem Passaporte não controla sites de terceiros e não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do acesso a esses endereços. Ao clicar em um link externo, você estará sujeito aos termos e à política de privacidade do site de destino.

8. Publicidade e Links de Afiliados

O Sem Passaporte é sustentado, em parte, por publicidade e programas de afiliados. Sendo transparentes sobre como isso funciona:

• Google AdSense: exibimos anúncios contextuais via Google AdSense. O Google pode usar cookies para personalizar os anúncios com base no seu histórico de navegação, conforme descrito na nossa Política de Cookies;
• Links de afiliados: alguns artigos podem conter links de afiliados. Quando isso ocorre, indicamos claramente no conteúdo. Podemos receber uma comissão caso você realize uma compra ou ação por meio desses links, sem qualquer custo adicional para você;
• Independência editorial: parcerias comerciais e relações de afiliados não influenciam nossa análise editorial, recomendações ou conclusões.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Sem Passaporte não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
• Perdas decorrentes de decisões de viagem tomadas com base no conteúdo publicado;
• Interrupções, erros técnicos ou indisponibilidade do site;
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links publicados no site.

Esta limitação não afasta direitos garantidos por lei ao consumidor, especialmente aqueles previstos no CDC que não podem ser contratualmente excluídos.

10. Alterações nestes Termos

O Sem Passaporte reserva-se o direito de revisar e atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após a publicação nesta página. A data de “última atualização” no topo indica quando a versão vigente foi publicada.

Em caso de alterações relevantes, publicaremos um aviso em destaque no site. O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Eventuais disputas decorrentes destes Termos serão submetidas à jurisdição dos tribunais brasileiros competentes.

12. Dúvidas sobre estes Termos?

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato com nossa equipe pela página de contato. Respondemos em até 3 dias úteis.