1. Quem Somos

O Sem Passaporte é um portal de turismo independente, disponível em sempassaporte.com, dedicado a publicar conteúdo informativo sobre viagens, destinos e dicas de turismo para o público brasileiro.

Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Sem Passaporte atua como controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site. Caso tenha dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pela nossa página de contato.

2. Quais Informações Coletamos

2.1 Informações fornecidas por você

Coletamos dados pessoais que você nos fornece diretamente, incluindo:

• Nome e endereço de e-mail — quando você preenche nosso formulário de contato ou se inscreve em algum serviço;
• Conteúdo da mensagem — informações que você inclui ao nos contatar;
• Quaisquer outros dados que você opte por compartilhar conosco voluntariamente.

2.2 Informações coletadas automaticamente

Quando você visita o site, coletamos automaticamente dados técnicos e de navegação, como:

• Endereço IP (anonimizado sempre que possível);
• Tipo de navegador e versão;
• Sistema operacional e tipo de dispositivo;
• Páginas visitadas, tempo de permanência e sequência de navegação;
• Fonte de tráfego (mecanismo de busca, link direto, redes sociais etc.);
• Data e hora de acesso.

Essas informações são coletadas por meio de cookies e ferramentas de análise. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.

2.3 Informações de terceiros

Podemos receber dados agregados ou estatísticos sobre o comportamento dos visitantes por meio de ferramentas como o Google Analytics. Essas informações não permitem a identificação individual dos usuários.

3. Como Utilizamos Suas Informações

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades, todas respaldadas por bases legais da LGPD:

O Sem Passaporte não vende, aluga nem comercializa seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing direto.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Podemos compartilhar dados com terceiros somente nas seguintes situações:

• Google Analytics (Google LLC): análise de tráfego e comportamento de navegação, com dados anonimizados.
  Política de privacidade do Google.
• Google AdSense e DoubleClick (Google LLC): exibição de anúncios personalizados com base no seu histórico de navegação.
  Como o Google usa dados em sites parceiros.
• Outros parceiros publicitários: redes de anúncios que podem usar cookies para medir e otimizar campanhas, conforme descrito na nossa Política de Cookies.
• Exigência legal: quando obrigados por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

Em todos os casos, exigimos que os parceiros tratem seus dados com o mesmo nível de proteção descrito nesta política.

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento do site, analisar o uso do conteúdo e exibir publicidade relevante. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento.

Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados, quais terceiros têm acesso a eles e como desativá-los, consulte nossa Política de Cookies.

6. Por Quanto Tempo Mantemos Seus Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais aplicáveis:

• Mensagens de contato: até 2 anos após a resolução da solicitação, ou conforme exigido por lei;
• Dados analíticos: conforme os prazos definidos pelo Google Analytics (padrão: 14 meses);
• Dados de publicidade: conforme as políticas dos parceiros publicitários.

Após o término do prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Entre as medidas implementadas:

• Comunicação criptografada via HTTPS/TLS em todas as páginas do site;
• Acesso restrito aos dados pessoais, limitado a pessoas com necessidade operacional;
• Monitoramento periódico de segurança e atualizações de software.

Importante: nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Em caso de incidente que possa afetar seus dados, notificaremos as autoridades competentes e os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.

8. Seus Direitos sob a LGPD

Como titular de dados, você possui os seguintes direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e receber uma cópia deles;
• Correção: solicitar a atualização ou correção de dados incompletos ou incorretos;
• Anonimização ou eliminação: solicitar que dados desnecessários ou tratados em desconformidade sejam anonimizados ou excluídos;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor;
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo à legalidade do tratamento anterior;
• Oposição: opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse que você considere inadequados;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados;
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em processamento automatizado.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pela nossa página de contato. Responderemos em até 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD. Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.

9. Links para Sites de Terceiros

Nosso conteúdo pode incluir links para sites externos. O Sem Passaporte não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de outros sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site externo que visitar.

10. Crianças e Adolescentes

O site do Sem Passaporte é destinado a adultos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças (menores de 12 anos) ou adolescentes (de 12 a 18 anos) sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais, conforme exigido pela LGPD e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Caso identifiquemos que coletamos dados de menores inadvertidamente, excluiremos essas informações imediatamente. Se você acredita que isso ocorreu, entre em contato conosco.

11. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser revisada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação aplicável ou nos serviços utilizados. A data de “última atualização” no topo desta página indica quando a versão vigente entrou em vigor.

Em caso de alterações materiais — que afetem significativamente a forma como tratamos seus dados — publicaremos um aviso em destaque no site com antecedência razoável.

12. Fale Conosco sobre Privacidade

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nossa equipe:

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Site: sempassaporte.com
Contato: Página de contato
Prazo de resposta: até 15 dias úteis